Acaba de ser publicado o terceiro Policy Brief do projeto Phoenix H2020: From Voices to Action: Empowering Participatory Governance, da autoria de Fátima Alves & Diogo Guedes Vidal.
Este policy brief surge num momento crucial em que os discursos sobre participação cidadã proliferam, mas os dispositivos institucionais ainda resistem a integrar verdadeiramente as vozes plurais da sociedade nos processos de decisão.
A análise desenvolvida nas Comissões Territoriais para o Co-Design (TCCDs) revela não apenas o enorme potencial da participação pública para enriquecer e legitimar as políticas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, mas também os seus desafios estruturais:
- Persistem lacunas de representação, sobretudo de jovens, comunidades rurais e grupos marginalizados;
- A fadiga participativa desafia a sustentabilidade dos processos deliberativos;
- Falta vinculação institucional real dos resultados dos processos participativos às políticas públicas.
Mas há também sinais fortes de esperança:
- A participação ativa aumenta a literacia política e ecológica dos cidadãos;
- Processos colaborativos despertam sentido de pertença, responsabilidade cívica e confiança mútua;
- Os modelos híbridos (digital/presencial) ampliam a acessibilidade e inclusão, desde que haja suporte adequado.
As recomendações avançadas são claras:
- Compensar a participação com tempo, transporte ou apoio social;
- Reforçar os canais de comunicação contínua e transparente;
- Integrar resultados nas decisões desde o início, com envolvimento político real;
- Promover uma cultura de avaliação reflexiva e adaptativa.
Para que a transição ecológica seja justa, precisa também de ser democrática e co-criada.
Convidamos a explorar o documento disponibilizado abaixo e descobrir as nossas estratégias de diálogo intercultural na saúde e suas implicações para o futuro.
Alves, F., & Vidal, D. G. (2025). From Voices to Action: Empowering Participatory Governance (Third Policy Brief) (workingPaper No. D6.9 / WP6; Third Policy Briedf, p. 8). Phoenix H2020. https://doi.org/10.13140/RG.2.2.23353.68961
