Categoria: Policy Brief

Acaba de ser publicado o Policy Brief Universidade Intercultural dos Povos: Articulando Saberes para Vidas Sustentáveis e Justas
Autoria: Fátima Alves do Societies and Environmental Sustainability Research Group do Centre for Functional Ecology – Science for People & the Planet, Laboratório Associado Terra da Universidade de Coimbra e da sua Extensão na Universidade Aberta de Portugal que resulta do pós-doutoramento da investigadora realizado na ENSP/FIOCRUZ no âmbito do Programa CAPES-PRINT.
O documento assenta num processo participativo e intercultural, desenvolvido com povos originários e comunidades tradicionais em dois territórios:

• Brasil: Parque Nacional da Serra da Bocaina e Serra do Mar, com o Observatório dos Territórios Saudáveis e Sustentáveis (OTSS/FIOCRUZ);
• Portugal: Serras da Gata e da Malcata, com base em Vilar Maior.
• Prevê-se que esta articulação se amplie a outros contextos nacionais e internacionais.

Com base em epistemologias plurais e inspirada nas cosmologias do Buen Vivir e da saúde coletiva, a Universidade Intercultural dos Povos (UIP) propõe:

• Co-produzir conhecimento com comunidades e territórios como resposta às desigualdades em saúde e ambiente;
• Democratizar os saberes indígenas, tradicionais e locais no ensino superior;
• Valorizar a natureza como sujeito de cuidado, reciprocidade e pertença.

O Policy Brief identifica desafios centrais para esta transformação:

• Barreiras à inclusão de saberes não-hegemónicos na academia e nas políticas públicas
• Falta de reconhecimento formal dos conhecimentos locais
• Sub-representação das comunidades nas decisões que afetam os seus modos de vida

Por isso, avança com recomendações de política pública concretas:

• Apoio governamental à UIP como modelo de educação intercultural
• Legislação inclusiva para a proteção da sociobiodiversidade e dos direitos da natureza
• Investimento em inovação educativa
• Parcerias internacionais sólidas
• Reconhecimento dos saberes tradicionais e locais nas agendas de investigação e desenvolvimento sustentável

Aceda ao documento completo através do link abaixo e junte-se à conversa sobre um futuro mais inclusivo e resiliente.

Alves, F., & Albuquerque Castro, H. (2025). Universidade intercultural dos povos—Articulando saberes para vidas sustentáveis e justas: Policy Brief (p. 9) [Policy Brief]. Universidade de Coimbra. https://hdl.handle.net/10316/119320

Acaba de ser publicado o terceiro Policy Brief do projeto Phoenix H2020: From Voices to Action: Empowering Participatory Governance, da autoria de Fátima Alves & Diogo Guedes Vidal.

Este policy brief surge num momento crucial em que os discursos sobre participação cidadã proliferam, mas os dispositivos institucionais ainda resistem a integrar verdadeiramente as vozes plurais da sociedade nos processos de decisão.

A análise desenvolvida nas Comissões Territoriais para o Co-Design (TCCDs) revela não apenas o enorme potencial da participação pública para enriquecer e legitimar as políticas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, mas também os seus desafios estruturais:

• Persistem lacunas de representação, sobretudo de jovens, comunidades rurais e grupos marginalizados;
• A fadiga participativa desafia a sustentabilidade dos processos deliberativos;
• Falta vinculação institucional real dos resultados dos processos participativos às políticas públicas.

Mas há também sinais fortes de esperança:

• A participação ativa aumenta a literacia política e ecológica dos cidadãos;
• Processos colaborativos despertam sentido de pertença, responsabilidade cívica e confiança mútua;
• Os modelos híbridos (digital/presencial) ampliam a acessibilidade e inclusão, desde que haja suporte adequado.

As recomendações avançadas são claras:

• Compensar a participação com tempo, transporte ou apoio social;
• Reforçar os canais de comunicação contínua e transparente;
• Integrar resultados nas decisões desde o início, com envolvimento político real;
• Promover uma cultura de avaliação reflexiva e adaptativa.

Para que a transição ecológica seja justa, precisa também de ser democrática e co-criada.

Convidamos a explorar o documento disponibilizado abaixo e descobrir as nossas estratégias de diálogo intercultural na saúde e suas implicações para o futuro.

Alves, F., & Vidal, D. G. (2025). From Voices to Action: Empowering Participatory Governance (Third Policy Brief) (workingPaper No. D6.9 / WP6; Third Policy Briedf, p. 8). Phoenix H2020. https://doi.org/10.13140/RG.2.2.23353.68961